| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000055 |
15/05/2018 |
17/05/2018 a 31/12/2018 |
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TERMO ADITIVO nº 003
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07/01/2021 |
08/01/2021 a
31/12/2021 |
36.000,00 |
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TERMO ADITIVO nº 04
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23/12/2021 |
24/12/2021 a
31/12/2021 |
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Proposta Nº: 0030/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000055 - Ano: 2018 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/01/2021 - Término: 31/12/2021
Objeto: Concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 - repasse de recursos municipais, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I
Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Marilia - CNPJ: 52.058.484/0001-23
Endereço: Avenida Vicente Ferreira, 728, Cascata, CEP 17515-000, Marilia/SP
Finalidade Estatutária: O Lar tem por finalidade prestar serviços de relevância pública e social público de acolhimento institucional a idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade, prestando serviços de atendimento de forma gratuita, universal, continuada, permanente e planejada, visando especificamente; Manter unidade institucional com característica domiciliar destinada a acolher pessoas idosas de ambos os sexos, com 60 (sessenta) anos ou mais, independentes ou com diversos graus de dependência, que estejam nas seguintes situações: falta de condições dignas para permanecer com a família, sendo vítimas e atos de violência e negligência, em situação de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em conformidade com o capítulo de procedimentos de acolhimento institucional, inserido no Regimento Interno da instituição; Proporcionar aos idosos institucionalizados assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, bem como atividades culturais e recreativas, visando à preservação de sua saúde física e mental; Propiciar ambiente acolhedor aos idosos institucionalizados na instituição em conformidade com o Estatuto do Idoso e na observância das políticas públicas de assistência social e atendimento de saúde, conforme a necessidade do idosos, visando sempre a longevidade e o bem estar deles; Incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção aos idosos institucionalizados, visando em todas as ações a integração social e o fortalecimento do vínculo familiar; Ofertar serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários; Garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios socio-assistenciais.
